Mulheres do Estado de São Paulo, nossos
municípios têm se preparado para a realização de conferências municipais de
políticas públicas para as mulheres e Campinas
pleiteia à Coordenadoria Estadual de
Políticas para Mulheres a reconsideração quanto ao número de vagas para delegadas titulares atribuídas para a representação
do município junto à Conferência Estadual. Acreditamos ser de extrema valia levar ao conhecimento das demais
Comissões Municipais as razões de tal pleito.
Em 15 de agosto de 2015 realizamos a
5ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Campinas. As
discussões e contribuições provenientes da Conferência foram muito importantes.
Ainda, tivemos a honra de contar com a presença da Srª Delegada Rosemary
Corrêa, Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, e hoje também uma
das Presidentes da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de
Políticas Públicas para Mulheres.
Antes disso, ainda no mês de julho, o
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campinas reportou-se à
Coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, Srª Teresa Cristina Della
Monica Kodama, até então responsável pela realização da Conferência Estadual,
perguntando-a sobre a quantidade de vagas de delegadas a eleger em Campinas,
ainda, perguntando-a se era necessário adiar a data de realização da
Conferência local. O objetivo maior sempre foi manter a Coordenadoria Estadual
informada de todos os desdobramentos acerca da realização da Conferência local
e, sobretudo, eleger corretamente as delegadas para representar o município,
pois é este um importante momento de qualquer Conferência Municipal.
A Coordenadoria Estadual respondeu de
forma objetiva à solicitação de Campinas com tabela indicando o número de vagas
para as cidades. Em tal resposta a cidade de Campinas havia sido contemplada
com 41 vagas para delegadas titulares.
Com base nessas informações e a
contínua troca de informações com a Coordenadoria Estadual prosseguimos com a
realização da 5ª Conferência Municipal de Campinas. Sabemos que não é fácil
realizar uma conferência que legitimamente cumpra todos os requisitos legais e
metodológicos – documentos legais, recursos, equipe de organização operacional
e técnica, divulgação, enfim todos os aspectos que certamente também foram
objeto de preocupação na organização das Conferências nos municípios.
Enquanto a Comissão Local trabalhava
na consolidação das discussões e resultadas alcançados na 5ª Conferência de
Campinas realizada em 15 de agosto - edição de relatórios, tabulação de dados,
sugestões, recomendações, etc – fomos surpreendidas por publicação da
Secretaria Estadual da Casa Civil em Diário Oficial do Estado de São Paulo de
22 de setembro de 2015 em que apresentava redução das vagas para delegadas
atribuídas à Campinas, passando de 41 para 30 vagas, ou seja, uma informação
divergente daquela recebida em julho e que havia fundamentado os atos e a
eleição realizada na Conferência local.
Desde então passamos a pleitear à
Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres a reconsideração quanto ao número de vagas para Campinas,
mantendo-se a informação original e inicialmente recebida.
Neste contexto, prezadas Mulheres do
Estado de São Paulo, temos algo muito importante a resolver. A elevada
consideração e respeito pela importância dos processos de construção e
realização das conferências municipais para o fortalecimento dos organismos de
representação das mulheres e a consciência política que se buscar atingir em
segmento sabidamente tão marginalizado. Soma-se a isto a tradição do Estado de
São Paulo em realizar conferências de grande êxito e contar com ampla
participação das mulheres. Pedimos que o processo de crescimento – municípios,
estado e país – seja considerado como o aspecto mais relevante, cuidando para
que eventuais equívocos não frustrem as expectativas e o engajamento das nossas
mulheres.
Acreditamos que a elevada
sensibilidade e competência técnica das Presidentes da Comissão Organizadora da
Conferência Estadual, Srªs. Albertina Duarte Takiuti - Coordenadora de Políticas para Mulheres – e
Rosemary Corrêa - Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, permitirá que a divergência nas informações
oficialmente recebidas da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres
seja resolvida sem prejudicar qualquer município que tenha sofrido com a
divergência nas informações recebidas.
Ficam claros, portanto, que nossos
objetivos são os mesmos, o êxito da 4ª
Conferência Estadual!
Finalizando, pedimos o apoio de todas
as mulheres, dos demais Municípios do Estado e de suas Comissões Municipais em
tal pleito para que com muito entusiasmo e compromisso possamos juntas, todas nós
mulheres, trocar experiências, compartilhar discussões, planejar e consolidar
parcerias intermunicipais voltadas à execução de Políticas Públicas para as
Mulheres em todo o Estado de São Paulo.
Campinas, 16 de novembro de 2015.
Comissão
Organizadora
5ª Conferência
Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Campinas